*Trabalhista *Civel *Direito do Consumidor *Criminal *Previdenciário *Administrativo

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Trabalhista

(Em defesa do Trabalhador)

 

  • - Trabalhador sem registro em carteira, excluído dos direitos e garantias do seu trabalho;
  • - Equiparação salarial pelo acúmulo ou desvio de funções;
  • - Trabalho em local insalubre ou perigoso, sem receber o adicional;
  • - demissão sem receber corretamente as verbas trabalhistas, FGTS, seguro desemprego, férias, 13º etc;
  • -Horas extras e adicional noturno não pagos;
  • - Indenização e estabilidade devido a acidentes de trabalho ou a caminho;
  • - Indenização devido a doença desenvolvidas ou adquiridas na atuação profissional (L.E.R., problemas de coluna, perda de visão, auditiva etc;
  • - Trabalhador submetido a assédio moral, sexual, ofensa à honra, traumas, depressões etc,
  • - Rescisão do contrato de trabalho, por falta do empregador.
  • (cobrança pelo trabalho, somente no final do processo)

 

 

Área Cível

(Família) 

  • - Investigação de paternidade ou maternidade;
  • - Pedido de pensão alimentícia filho em face de pais ou parentes, ou para pais em face de filhos;
  • - Pensão alimentícia, ação para recebimento quando não está sendo paga;
  • - Pedido de liberdade em caso de prisão por falta de pagamento de alimentos
  • - Pedido de guarda e modificação;
  • - Inventário em juízo ou cartório;
  • - Divórcio amigável ou litigioso, em juízo ou cartório;
  • - Processo de interdição.
  • - Mandado de segurança para direito a creche, adquirir medicamentos e outros;
  • - Alvará para saque de valores;
  • - Lesões permanentes ou morte em caso de acidentes;
  • - Ação para cobrança de cheques, promissórias etc;
  • - Ações possessórias (Usucapião, reintegração ou manutenção de posse;
  • Atuação em ações de despejo;

(Direito do Consumidor)

  • - Indenização quando o nome for inserido indevidamente o nome no rol dos inadimplentes (SPC/SERASA);
  • - Indenização em caso de cobranças indevidas ou serviços não solicitados;
  • - Ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor 

 

Criminal 

  • - Acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante, prisão preventiva, depoimentos inclusive de testemunhas;
  •  - Pedido de Liberdade Provisória;
  • - Relaxamento de Flagrante;
  • - Habeas Corpus;
  • - Acompanhamento processual: andamento do processo;
  • - Progressão ou Livramento condicional;
  • - Revisão criminal (para rever processos já julgados);
  • - Acompanhamento em Fórum (audiências);
  • - Defesas, Recursos, Sustentação Oral, entre outros;

 

Administrativo

- Defesa de funcionário público em processo demissório, processo disciplinar, sindicância;

- Em concurso público, mandado de segurança, para garantir direitos do candidato;

 


Contacto

Marcio Lino

3422-9180 / 3035-1257

Área de atuação

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