Desaposentação

12-04-2013 17:00

“Desaposentação”

Esta palavra está em evidência ultimamente, principalmente pelo fato do STF (Supremo Tribunal Federal) estar preste a julgar a questão que poderá mudar o valor pago a título de aposentadoria de milhares de aposentados.

A palavra “desaposentação” em algumas pessoas chega a causar até receio. Ao ouvir a palavra ficam apreensivos, achando que é para perder a aposentadoria, e de certa forma tem razão, pois é justamente isso que se espera com a ação. O aposentado que continuou trabalhando após a aposentadoria, consequentemente contribuindo com o INSS, renuncia, abre mão da aposentadoria, para que lhe seja implementada uma mais vantajosa.

Para pleitear a “desaposentação” é necessário ter contribuído com o INSS (trabalhado) após o início da concessão e pagamento da aposentadoria (1ª aposentadoria).

Antes de pleitear a “desaposentação”, o aposentado ou pensionista deve atentamente verificar se as novas contribuições aumentarão o valor do benefício, caso contrário poderá experimentar o azedo dissabor da redução do benefício. Portanto não é todo caso que compensa.

Deverá através de profissional habilitado, elaborar cálculos que certifique sem sombra de dúvidas, que o valor da aposentadoria aumentará.

Não tendo dúvidas de que compensa, deverá requerer ao INSS a concessão da nova aposentadoria em substituição àquela que vem sendo recebida.

Caso o INSS não conceda o novo benefício, o que provavelmente ocorrerá, deverá então pleitear a “desaposentação” na Justiça.

Por Marcio Lino

Publicado no Jornal Correio Piracicabano em 

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